bahia
.: ASSUNTOS DIVERSOS BOL.Nº
ABUSO DE PODER - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL 19
ALTO RENOME - ASPECTOS GERAIS 15
COMERCIAL IMPORTADORA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 24
DAS COMPLEMENTAR - GENERALIDADES SOBRE A EMISSÃO 01
ROTULAGEM DE PRODUTOS - ASPECTOS GERAIS 22
   
.: IPI BOL.Nº
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - ASPECTOS GERAIS 17
ARTESANATO - CONCEITO SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO IPI 21
ARTESANATO, OFICINA E TRABALHO PREPONDERANTE 31
ATIVIDADE GRÁFICA 30
ATIVO FIXO - ASPECTOS QUANTO AO IPI 20
BENEFICIAMENTO NOS MOLDES DE INDUSTRIALIZAÇÃO - ASPECTOS GERAIS 26
CANIBALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI 47
CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - ASPECTOS GERAIS 18
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS – NCM 41
CÓDIGO DE BARRAS - GENERALIDADES E PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO 06
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI 39
CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO PARA FINS DE IPI 29
CONTAGEM E INFLUÊNCIA DOS PRAZOS REFERENTES AO IPI 35
CRÉDITOS DO IPI - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL 13
CRÉDITO DE IPI NA DEVOLUÇÃO E NO RETORNO DE MERCADORIAS 36
CRÉDITO DE IPI NA DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS 50
CRÉDITO DE IPI NAS AQUISIÇÕES DE ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS 33
CST IPI - PROCEDIMENTO ESCRITURAÇÃO 38
DENÚNCIA ESPONTÂNEA 45
DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL – IPI 39
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA E ENVIO A DESTINATÁRIO DIVERSO DO REMETENTE 16
ENQUADRAMENTO DE MERCADORIAS NO NCM ADEQUADO 27
EQUIPARAÇÃO DE ATACADISTAS DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA A INDUSTRIAL 51
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO 32
FATO GERADOR - HIPÓTESES E EXCEÇÕES 02
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PERÍODO DE APURAÇÃO E PRAZOS RECOLHIMENTO 03
IMUNIDADE DO IPI – GENERALIDADES 07
INDUSTRIALIZAÇÃO – EXCLUSÃO 14
IPI SOBRE BEBIDAS – NOVAS REGRAS 49
ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – GENERALIDADES 11
ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – GENERALIDADES 12
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM – PARTE I - CONSULTA À RECEITA FEDERAL 08
O FRETE NA BASE DE CÁLCULO DO IPI 46
OPERAÇÕES REALIZADAS POR AMBULANTES COM IPI 44
PROCEDIMENTOS QUANTO À MUDANÇA DE ENDEREÇO 23
PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - ESCRITURAÇÃO E POSSIBILIDADE DE CRÉDITO 04
ROTULAGEM DO PAPEL IMUNE - DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA IN 1.341/2013 05
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE 52
REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO 34
REPORTO – TRATAMENTO RELATIVO AO IPI 37
 SUSPENSÃO DO IPI NAS AQUISIÇÕES POR EMPRESAS PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORAS 43
SUSPENSÃO DO IPI NAS SAÍDAS DE INSUMOS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS 28
ZONA FRANCA DE MANAUS – OPERAÇÕES GERAIS 48
   
.: IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO BOL.Nº
BAGAGEM DE VIAJANTE - PARTE I - GENERALIDADES SOB A ÓTICA DA IN RFB 1.385/2013 09
BAGAGEM DE VIAJANTE – PARTE II - GENERALIDADES SOB A ÓTICA DA IN RFB 1.385/2013 10
COMPROVAÇÃO DE INGRESSO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EXPORTAÇÕES - QUESTÕES DIRIGIDAS À RFB 25
   
.: TABELAS PRÁTICAS BOL.Nº
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2015 33
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2015 37
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2015 41
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2015 45
   
   
.: TRIBUTOS FEDERAIS BOL.Nº
 CONSULTA SOBRE ENQUADRAMENTO DE MERCADORIA NO NCM 42
   

 

Acesso rápido as matérias dos anos anteriores do IPI: