BOLETIM 01/2002
1ª Semana de Janeiro
IPI
REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 84 E 87 DA TIPIICMS - RS
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RSMULTA - RECURSO Nº 693/92 - ACÓRDÃO Nº 101/93
IMPORTAÇÃO - MATÉRIA-PRIMA - RECURSO Nº 210/92 - ACÓRDÃO Nº 380/94
LEGISLAÇÃO - RS
Emenda
Constitucional nº 28, de 13.12.01 (DOE de 21.12.01)
Assuntos Diversos - Constituição Estadual
Emenda
Constitucional nº 29, de 13.12.01 (DOE de 21.12.01)
Assuntos Diversos - Constituição Estadual
Decreto nº 41.294, de
20.12.01 (DOE de 21.12.01)
Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.294/01
Instrução
Normativa DRP nº 054, de 17.12.01 (DOE de 18.12.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Decreto nº 13.551,
de 13.12.01 (DOM de 19.12.01)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade do Permissionário do Sistema de Táxi
- Regulamentação
Decreto nº 13.555,
de 14.12.01 (DOM de 20.12.01)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvarás Para o Exercício de Comércio Ambulante
Por Pessoas Portadoras de Deficiência Visual - Regulamentação