BOLETIM 03/2002
3ª Semana de Janeiro
IPI
NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - APROVAÇÃOICMS - AM
OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - AM
Resolução GSEFAZ nº 0009, de
28.12.01 (DOE de 28.12.01)
IPVA - Aprovação de Valores Venais
LEGISLAÇÃO - AP
Decreto nº 4.146, de 24.12.01 (DOE de
24.12.01)
ICMS - Redução da Multa no Pagamento de Débitos
Decreto nº 4.178, de 31.12.01 (DOE de
03.01.02)
ICMS - Ratificação de Convênios/Protocolos e Ajustes
Portaria DAT/Sefaz nº 015, de
21.12.01 (DOE de 27.12.01)
IPVA - Aprovação de Valores Venais
Portaria DAT/Sefaz nº 016, de
21.12.01 (DOE de 27.12.01)
IPVA - Prazos Para o Pagamento
ICMS - PA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Lei nº 8.098, de 04.12.01 (DOM de 14.12.01)
Assuntos Diversos - Construção Civil - Proibição do Uso de Amianto na Produção
de Equipamentos
Lei nº 8.099, de 04.12.01 (DOM de 14.12.01)
Assuntos Diversos - Lei Orgânica do Município
Lei nº 8.100, de 04.12.01 (DOM de 14.12.01)
Assuntos Diversos - Combate à Venda de Bebidas Alcoólicas e Cigarros a Menores de
Idade
Lei nº 8.101, de 04.12.01 (DOM de 14.12.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Advertência Sobre a Ingestão de
Bebidas Alcoólicas