BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - MS

USUÁRIO DO SISTEMA DE "MARKETING" DIRETO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.517, de 24.09.02 (DOE de 25.09.02)
Assuntos Diversos - Medicamentos Com Prazo de Validade Vencido - Responsabilidade

Portaria SAT nº 1.432, de 19.09.02 (DOE de 20.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.433, de 20.09.02 (DOE de 23.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.435, de 25.09.02 (DOE de 26.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

VENDAS A PRAZO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.714, de 18.09.02 (DOE de 18.09.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Extinção de Débitos Por Compensação - Alteração

IPVA - RO

BASE DE CÁLCULO - FATO GERADOR E ALÍQUOTA

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa Devop nº 002, de 08.08.02 (DOE de 23.09.02)
Assuntos Diversos - Transportes Coletivos - Passe Livre