ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos a gado bovino, soja, milho, sorgo e óleo comestível.

PORTARIA SAT Nº 1.435, de 25.09.02
(DOE de 26.09.02)

"Alterar valores na Pauta de Referência Fiscal".

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: GADO BOVINO, SOJA, MILHO, SORGO e ÓLEO COMESTÍVEL.

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 28 de setembro de 2002.

Campo Grande, 25 de setembro de 2002.

José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária

Anexo da Portaria SAT nº 1.435/02

00670

GADO

(Portaria SAT nº 1.435/02 substitui nº 1.433/02, a partir de: 28.09.02).

00734

GADO BOVINO - Operação interna

00795

Bezerro até 12 meses

cb

350,00

14582

Bezerro acima 12 meses controlado (*)

cb

840,00

22495

Macho de 12 a 24 meses

cb

420,00

00760

Macho de 24 a 36 meses

cb

520,00

23150

Macho até 36 meses registrado (*)

cb

1.080,00

00758

Macho magro acima de 36 meses(inclusive touruno)

cb

690,00

14594

Touro reprodutor controlado (*)

cb

1.960,00

14601

Touro reprodutor registrado (*)

cb

2.550,00

00814

Touro repr.rç.zebu sem controle

cb

1.570,00

00826

Touro repr.rç. européia leiteira

cb

2.210,00

15472

Boi gordo

ar

49,00

00746

Macho gordo para abate (inclusive touruno)

cb

882,00

21640

Novilho precoce

cb

735,00

26541

Novilho para abate de 12 a 24 meses

cb

784,00

26564

Novilho para abate de 24 a 36 meses

cb

784,00

00917

Bezerra até 12 meses

cb

250,00

14613

Bezerra acima 12 meses controlada (*)

cb

580,00

00905

Novilha de 12 a 24 meses

cb

345,00

00898

Novilha de 24 a 36 meses

cb

385,00

23162

Novilha até 36 meses registrada (*)

cb

715, 00

00850

Vaca de cria solteira

cb

450,00

00874

Vaca solteira raça não zebu

cb

760,00

14625

Vaca solteira controlada( *)

cb

1.240,00

14637

Vaca solteira registrada (*)

cb

1.470,00

14649

Vaca com cria controlada (*)

cb

1.560,00

14650

Vaca com cria registrada (*)

cb

1.825,00

00867

Vaca com cria até 6 meses

cb

580,00

00886

Vaca com cria até 6 meses rç ñ zebu

cb

1.380,00

00849

Vaca magra (boiadeira)

cb

380,00

15484

Vaca gorda

ar

44,50

00837

Vaca gorda

cb

578,50

21658

Novilha precoce

cb

534,00

26528

Novilha para abate de 12 a 24 meses

cb

534,00

21098

Novilha para abate de 24 a 36 meses

cb

534,00

16190

GADO BOVINO (Operação interestadual)

18706

Bezerro até 12 meses

cb

365,00

23757

Macho de 12 a 24 meses

cb

440,00

23764

Macho de 24 a 36 meses

cb

542,00

18747

Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

730,00

(*)Códigos e valores utilizados para operações interna interestadual.

18762

Touro repr. rç. zebu sem controle

cb

1.700,00

18779

Touro repr. rç. européia leiteira

cb

2.370,00

18750

Boi gordo

ar

51,50

16202

Macho gordo para abate(inclusive touruno)

cb

927,00

26552

Novilho para abate de 12 a 24 meses

cb

824,00

26576

Novilho para abate de 24 a 36 meses

cb

824,00

18802

Bezerra até 12 meses

cb

256,00

18815

Novilha de 12 a 24 meses

cb

360,00

18822

Novilha de 24 a 36 meses

cb

400,00

18830

Vaca de cria solteira

cb

465,00

18843

Vaca solteira raça não zebu

cb

790,00

18856

Vaca com cria até 6 meses

cb

605,00

18869

Vaca com cria até 6 meses rç não zebu

cb

1.442,00

18875

Vaca magra (boiadeira)

cb

400,00

18888

Vaca gorda

ar

46,50

16210

Vaca gorda

cb

604,50

26530

Novilha para abate de 12 a 24 meses

cb

558,00

23771

Novilha para abate de 24 a 36 meses

cb

558,00

00454

MILHO
(Portaria SAT nº 1.435/02 substitui nº 1.432/02, a partir de: 28.09.02).

Milho

(Op. Interna)

06205

Milho debulhado

kg

0,26

00466

Milho debulhado

sc 60 kg

15,60

00478

Milho em espiga

carro

156,00

Milho

(Op. Interestadual)

53218

Milho debulhado

kg

0,33

53224

Milho debulhado

sc 60 kg

19,80

53231

Milho em espiga

carro

198,00

15232

Milho de pipoca

kg

0,65

00480

Milho de pipoca

sc 60 kg

39,00

00500

SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 1.435/02 substitui nº 1.432/02, a partir de: 28.09.02).

20477

SOJA EM GRÃO (Op. interna)

06212

Soja em grão - a granel

kg

0,66

00512

Soja em grão - ensacada

sc 60 kg

39,60

17697

SOJA EM GRÃO (Op. interestadual)

17625

Soja em grão - a granel

kg

0,80

17638

Soja em grão - ensacada

sc 60 kg

48,00

FARELO DE SOJA

19987

Farelo de soja

kg

0,60

19999

Farelo de soja

t

600,00

19974

RESÍDUO DE SOJA

20738

Resíduo de soja

kg

0,08

20740

Resíduo de soja

t

80,00

20005

ÓLEO DE SOJA

20018

Óleo de soja - bruto

kg

1,67

00527

SORGO
(Portaria SAT nº 1.435/02 substitui nº 1.314/00, a partir de: 28.09.02).

00539

Sorgo em grão - a granel

kg

0,18

05658

Sorgo em grão - ensacado

sc 60 kg

10,80

03226

ÓLEO COMESTÍVEL
(Portaria SAT nº 1.435/02 substitui nº 1.427/02, a partir de: 28.09.02).
Óleo de Soja

20198

Óleo de soja a granel

l

1,75

06405

Óleo de soja - 900 ml

un

1,90

12930

Óleo de soja - 5 litros

un

9,10

12946

Óleo de soja - 9 litros

un

16,43

12953

Óleo de soja - 18 litros

un

32,76

03615

Óleo de soja - 180 litros

tambor

324,00

03469

Óleo de soja (20 unidades de 900 ml) caixa

38,00

03275

Composto MARIA - 500 ml

un

2,30

 

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