ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LIVROS FISCAIS POR PROCESSAMENTO DE DADOS - ALGUNS PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.840, de 02.07.02 (DOE de 03.07.02)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Novos

Portaria SAT nº 1.404, de 28.06.02 (DOE de 01.07.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.405, de 28.06.02 (DOE de 02.07.02)
ICMS - Nota Fiscal de Produtor - Prorrogação do Prazo de Utilização

Resolução SERC nº 1.596, de 28.06.02 (DOE de 01.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UFERMS - Julho e Agosto/02

MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA REVENDA E DESTINADAS PARA USO DO ESTABELECIMENTO -
PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.693, de 01.07.02 (DOE de 01.07.02)
ICMS/IPVA - PAT e Alterações na Legislação

Decreto nº 4.567, de 01.07.02 (DOE de 01.07.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria nº 059/2002-Sefaz (DOE de 02.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Julho/02

REGIME ESPECIAL PARA CAFÉ CRU E MADEIRA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 006, de 20.06.02 (DOE de 28.06.02)
ICMS - Prorrogação de Benefícios Fiscais