ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES
RESUMO: Alterados valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos a café, farinha de trigo e trigo.
PORTARIA SAT Nº 1.404, DE
28.06.02
(DOE de 01.07.02)
"Alterar valores na Pauta de Referência Fiscal"
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.
RESOLVE:
1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: "CAFÉ, FARINHA DE TRIGO E TRIGO.
2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 03 de julho de 2002.
Campo Grande, 28 de junho de 2002.
José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO DA PORTARIA SAT Nº 1.404/02
00255 - CAFÉ |
|||
(Portaria SAT nº 1.404/02 substitui nº 1.373/01, a partir de: 03.07.02). |
|||
CAFÉ TORRADO - qualquer marca |
|||
20150 |
Café torrado em grãos |
kg |
4,15 |
20161 |
Café torrado em pó - vácuo compensado |
kg |
4,15 |
20174 |
Café torrado em pó - vácuo puro |
kg |
5,60 |
00548 - TRIGO |
|||
(Portaria SAT nº 1.404/02 substitui nº 1.361/01, a partir de: 03.07.02) |
|||
00555 |
Trigo em grão - a granel |
kg |
0,32 |
14690 |
Trigo em grão - ensacado |
sc 60 kg |
19,20 |
20290 |
Triguilho |
kg |
0,15 |
20288 |
Triguilho |
5 sc 60 kg | 9,00 |
20309 |
Farelo de trigo |
Kg |
0,14 |
03174 - FARINHA DE TRIGO |
|||
(Portaria SAT nº 1.404/02 substitui nº 1.391/02, a partir de: 03.07.02) |
|||
FARINHA DE TRIGO - comum |
|||
03187 |
Farinha de trigo (pcte) |
1 kg |
0,80 |
15726 |
Farinha de trigo (pcte) |
5 kg |
3,90 |
03208 |
Farinha de trigo |
sc 50 kg |
37,50 |
FARINHA DE TRIGO - especial |
|||
03190 |
Farinha de trigo (pcte) |
1 kg |
1,05 |
15732 |
Farinha de trigo (pcte) |
5 kg |
5,00 |
03210 |
Farinha de trigo |
sc 50 kg |
48,00 |
20310 |
Farinha de trigo para cola |
sc 50 kg |
18,50 |
21685 |
Pré-mescla (prep. p/ panificadora) |
sc 25 kg |
23,50 |