BOLETIM 35/2002
4ª Semana de Agosto
IPI
SUSPENSÃO - INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS
ICMS/ISS - DF
CREDENCIAMENTO PARA INTERVENÇÃO EM EQUIPAMENTOS FISCAIS - ECF/PDV/MR
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 3.038, de 29.07.02(DODF de 15.08.02)
Assuntos Diversos - Lago Sul - Proibição de Novas Áreas
Comerciais
Lei nº
3.040, de 09.08.02 (DODF de 15.08.02)
Assuntos Diversos - Taxas e Emolumentos - Isenção
Decreto
nº 23.167, de 13.08.02 (DODF de 14.08.02)
ISS - Fundações Voltadas ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Isenção
Portaria SFP nº 520, de
13.08.02 (DODF de 16.08.02)
ICMS - Emissão de Documentos Fiscais
Ordem de Serviço nº 134, de 09.08.02 (DODF de 14.08.02)
Assuntos Diversos - Agências de Atendimento da Receita
Instrução
de Serviço Conjunta Detran/DER nº 1, de 23.07.02 (DODF de 16.08.02)
Assuntos Diversos - Parcelamento de Multas de Trânsito
ICMS - GO
LIVRO FISCAL - UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução
Normativa GSF nº 555, de 02.08.02 (DOE de 14.08.02)
IPVA - Pagamento - Veículos Com Placas Final 5, 6 e 7
Instrução Normativa GSF nº 556, de
02.08.02 (DOE de 14.08.02)
ICMS - Passe Fiscal
Instrução Normativa GSF nº 557, de
06.08.02 (DOE de 14.08.02)
ICMS - Auto de Infração
Agenda Setembro/02 30.09.02 - ITR e entrega DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Recolhimento da 1ª Quota ou Quota Única. |