BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DFLei nº 2.903, de 05.02.02
(DODF de 08.02.02)
Assuntos Diversos - Embriaguez ao Volante - Apreensão da CNH
Lei nº 2.910, de 05.02.02 (DODF de
08.02.02)
Assuntos Diversos - Barreiras Eletrônicas e Pardais
Decreto nº 22.723, de
07.02.02 (DODF de 08.02.02)
Assuntos Diversos - Regulamento do Serviço de Transporte Público Convencional
Autônomo - Alterações
Portaria SGA nº 720, de
20.12.01 (*) (DODF de 08.02.02)
Assuntos Diversos - Calendário de Feriados de 2002 - Republicação
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS FISCAL
LEGISLAÇÃO - GOInstrução
Normativa Agência Rural nº 001, de 28.01.02 (DOE de 18.02.02)
Assuntos Diversos - Autorização de Trânsito de Vegetais
Instrução
Normativa Agência Rural nº 003, de 31.01.02 (DOE de 18.02.02)
Assuntos Diversos - Lavoura de Bananas
Lei
Complementar nº 107, de 28.12.01 (DOM de 25.01.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Alterações
Decreto nº 109, de
16.01.02 (DOM de 22.01.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Cancelamento de Créditos Fiscais