ASSUNTOS DIVERSOS
CALENDÁRIO DE FERIADOS DE 2002 - REPUBLICAÇÃO
RESUMO: Estamos republicando a Portaria SGA nº 720/01 (Bol. INFORMARE nº 01/02), conforme DODF de 08.02.02.
PORTARIA SGA Nº 720, de 20.12.01 (*)
(DODF de 08.02.02)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º - Divulgar os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2002, a serem observados pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
DIA |
MÊS |
DIA DA SEMANA |
ACONTECIMENTO |
FERIADO/PONTO FACULTATIVO |
1º |
Janeiro |
Terça-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
11 |
Fevereiro |
Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
12 |
Fevereiro |
Terça-feira |
Carnaval |
Feriado Nacional |
13 |
Fevereiro |
Quarta-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo até às 14:00 horas |
29 |
Março |
Sexta-feira |
Paixão |
Feriado Nacional |
21 |
Abril |
Domingo |
Aniversário de Brasília e Tjiradentes |
Feriado Local e Nacional |
1º |
Maio |
Quarta-feira |
Dia do Trabalho |
Ponto Facultativo |
30 |
Maio |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado Nacional |
7 |
Setembro |
Sábado |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
12 |
Outubro |
Sábado |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
2 |
Novembro |
Sábado |
Finados |
Feriado Local |
15 |
Novembro |
Sexta-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
30 |
Novembro |
Sábado |
Dia do Evangélico |
Feriado Local |
24 |
Dezembro |
Terça-feira |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo |
25 |
Dezembro |
Quarta-feira |
Natal |
Feriado Nacional |
31 |
Dezembro |
Terça-feira |
Véspera de Ano-Novo |
Ponto Facultativo após às 14:00 horas |
Art. 2º - Nas datas especificadas no art. 1º deverão ser mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade, de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Cecília S. S. Landim
(*) Republicado por haver saído com incorreção do original, no DODF de 21.12.2001.