BOLETIM 26/2002
4ª Semana de Junho
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2002
ICMS - BADEPÓSITO FECHADO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - BADecreto nº 8.269, de
13.06.02 (DOE de 14.06.02)
Assuntos Diversos - Projeto Faz Universitário - Aprovação
Instrução
Normativa SAT nº 036, de 13.06.02 (DOE de 14.06.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 17 a 23.06.02
Decreto nº 20.698, de
23.05.02 (DOE de 29.05.02)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis - Alterações
Decreto nº 20.699, de
23.05.02 (DOE de 29.05.02)
ICMS - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes - Margem de Valor Agregado
Decreto nº 20.700, de
23.05.02 (DOE de 29.05.02)
ICMS - Operações Com Veículos Automotores - Redução da Base de Cálculo
Decreto nº 20.701, de
27.05.02 (DOE de 28.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 20.702, de
27.05.02 (DOE de 28.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento