52-A - 52-B


BOLETIM 52-A/2001
4ª Semana de Dezembro

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ASSUNTOS DIVERSOS

IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS

ICMS

REGIME DE "DRAWBACK" - ISENÇÃO CONDICIONADA

JURISPRUDÊNCIA

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 206/93 - ACÓRDÃO Nº 665/93

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 544/92 - ACÓRDÃO Nº 102/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 050, de 07.12.01 (DOE de 12.12.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 051, de 12.12.01 (DOE de 13.12.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

 

BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro

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IPI

OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001

ICMS - RS

PRODUTOS AUXILIARES - CRÉDITO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

PAGAMENTO ANTECIPADO - RECURSO Nº 057/93 - ACÓRDÃO Nº 340/93

SOJA EM GRÃO - RECURSO Nº 041/93 - ACÓRDÃO Nº 213/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 052, de 13.12.01 (DOE de 17.12.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 053, de 13.12.01 (DOE de 17.12.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Índice Geral