BOLETIM 19/98
1º Semana de Maio

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Abono Salarial Exercício 1997/1998 - Prorrogação

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

CIPA/SESMT - Redimensionamento

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR 18

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Benefício Assistencial - Concessão e Revisão

Aposentadoria por Idade, Tempo de Serviço, Especial, por Invalidez, e Auxílio-Doença - Coeficientes para ABRIL/98

Pecúlio - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização - ABRIL/98

Convênios de Benefícios com Empresas, Sindicatos e Entidades de Aposentados - Normas

Construção Civil de Responsabilidade de Pessoa Jurídica e Construção em Nome Coletivo

Amortização Especial de Dívidas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importâncias Devidas ao INSS Pelas Empresas Públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios