BOLETIM 38/98
3ª Semana de Setembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Remuneração Variável - Assegurado o Salário Mínimo

Livro de Inspeção do Trabalho - Desnecessidade de Autenticação na DRT

Enunciados do TST - 361 (Adicional de Periculosidade - Eletricitários - Exposição Intermitente - Aprovação 108 (compensação de Horas - Acordo Escrito) e 222 (Dirigentes de Associações Profissionais - Estabilidade Provisória) - Cancelamento

ASSUNTO PREVIDENCIÁRIOS

Contribuições Previdenciárias - Recolhimento em Atraso - Tabela - Setembro/98