BOLETIM 40/98
5ª Semana de Setembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Horário de Verão - Instituição

Cooperativa de Trabalho - Procedimentos

Multas Administrativas - Gradação - Critérios

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Trabalho Exercido em Condições Especiais até 28.05.98 - Conversão ao Tempo
de Trabalho de Atividade Comum - Regulamentação

Aposentadoria Especial - Enquadramento e Comprovação do Exercício de
Atividade Especial - Complementação da Matéria

Aposentadoria por Idade, Tempo de Serviço, Especial, por Invalidez, e
Auxílio-Doença - Coeficientes para Setembro/98

Pecúlio - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização - Setembro/98