BOLETIM 52/98
4ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Débitos Trabalhistas - Fatores de Atualização Para o Paraná - Dezembro/98

Décimo Terceiro Salário - Salário-Variável - Ajuste da Diferença

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Segurado Especial - Alterações Pela MP 1.729/98

Produção Rural Destinada a Plantio ou Reflorestamento, Produto Animal Para Reprodução ou Criação
Pecuária ou Granjeira e Cobaias - Revogação da Isenção da Contribuição

Recolhimentos Previdenciários - Postergação da Data Quando Não Houver Expediente Bancário

Multas de Mora para Pagamento em Atraso do INSS - Alterações

SAT - Aumento de Alíquota em Virtude de Condições Especiais Prejudiciais à Saúde ou a Integridade Física do
Trabalhador - A Partir de Abril/99

Entidades Beneficentes de Assistência Social - Alteração a Partir de Julho/99

Terceiros - Alterações de Alíquota a Partir da Competência Julho/99

Alterações Diversas na Lei nº 8.212/91 em Virtude da MP nº 1.729/98

Benefícios Previdenciários - Alterações - Medida  Provisória nº 1.729/98