BOLETIM 02/98
2ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Feriados - Calendário / 98

Contribuição Sindical - Empresa

CIPA/SESMT - Redimensionamento

13º Salário - 1ª Parcela - Solicitação por ocasião das Férias

Débitos Trabalhistas - Fatores de Atualização para São Paulo - Janeiro / 98

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Produção Rural - Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial - Contribuição - Alteração

Empregado Rural - Comprovação do Exercício da Atividade

Prestação de Serviços Mediante Cessão de Mão-de-Obra - Arrecadação e Fiscalização

FGTS

Recolhimento do FGTS na Rescisão de Contrato de Trabalho - Regulamentação

 


Índice Geral