BOLETIM 50/98
2ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Débitos Trabalhistas - Fatores de Atualização para São Paulo - Dezembro/98

Enunciados nºs 165 - Depósito para Fins de Recurso e 216 - Deserção
relação de Empregados  - Autenticação Mecânica Desnecessária - Cancelamento

Contribuição Sindical Rural - Conceitos - Alteração

Férias Anuais - Considerações - Retificação

FGTS

Documento Específico do recolhimento do FGTS - DERF - Códigos 027 - 604 - 639 - 728 - 736 e 809

Depósito Recursal - GFIP

Retificação de Dados e de Informações da GFIP e da GRFP

Cadastramento e Identificação do Empregador/Contribuinte e do Trabalhador no Sistema FGTS

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Décimo Terceiro Salário -Recolhimento do INSS

Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - Recolhimento

Décimo Terceiro Salário - Rescisão Contratual - recolhimento do INSS

Abono Anual (Décimo Terceiro Salário) - A quem é Devido

Inscrição de Segurados Empresários, Autônomos, Facultativo e Domésticos via Telefone

 


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