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BOL.Nº
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS ENTREGUES
GRATUITAMENTE - ENTENDIMENTO DA RFB
33
BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS ISENÇÃO, SUSPENSÃO, NÃO-INCIDÊNCIA E ALÍQUOTA ZERO
21
CRÉDITO PRESUMIDO DE CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP E COFINS) RELATIVO À AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA – CONSIDERAÇÕES GERAIS
41
ÓLEO COMBUSTÍVEL DO TIPO BUNKER DESTINADO À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DE APOIOPORTUÁRIO E
MARÍTIMO - SUSPENSÃO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E NA IMPORTAÇÃO
42
ÓLEO DIESEL E SUAS CORRENTES, BIODIESEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, DERIVADO DE PETRÓLEO E
DE GÁS NATURAL, QUEROSENE DE AVIAÇÃO – CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS – HIPÓTESES
29
PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITO DE PIS/PASEP E COFINS PARA AS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
33
PIS/PASEP E COFINS DE BIODIESEL, GLP, ÓLEO DIESEL E QUEROSENE DE AVIAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
12
PIS/PASEP E COFINS RETIDOS - RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO
20
PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULO E RECOLHIMENTO
29
SUSPENSÃO DO PIS/PASEP E COFINS NA VENDA DE PETRÓLEO DESTINADO À PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ATÉ31.12.2022 - PROCEDIMENTOS DE SUSPENSÃO
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