ÍNDICE GERAL DE 2005

TRABALHO E PREVIDÊNCIA


ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

MATÉRIAS

BOL.Nº

ABONO ANUAL (13º SALÁRIO) - A QUEM É DEVIDO

41
ALVARÁS E HABITE-SE - COMUNICAÇÃO AO INSS 28
APOSENTADORIA - CONCESSÃO - DESNECESSIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL 14
ATESTADOS MÉDICOS - ORDEM PREFERENCIAL - REQUISITOS DE VALIDADE 04
AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE - ALTERAÇÃO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242/2005 16
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE 22

CENSO PREVIDENCIÁRIO - OUTUBRO/2005 A FEVEREIRO/2007

47
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - ÓRGÃOS PÚBLICOS 09
CND E CPD - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE 26
CND E CPD - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE 30
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 36
COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE 37

COOPERATIVAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

39

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO RECOLHIMENTO CONJUNTO DAS COMPETÊNCIAS 11 E 13/2005

52

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO

46

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RECOLHIMENTO DO INSS

45

DÉCIMO TERCEIRO - INFORMAÇÃO NA GFIP

50
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E BONIFICAÇÕES - DÉBITO COM INSS - VEDAÇÃO 30
EMPRÉSTIMOS PARA BENEFICIÁRIOS DO INSS 31
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - ENTREGA EM JANEIRO 01
FOLHA DE PAGAMENTO - REQUISITOS PREVIDENCIÁRIOS 15

GFIP - CHAVE

50

GFIP - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO

52

GFIP SEM MOVIMENTO - PROCEDIMENTO

52

GFIP VERSÃO 8.0 - ASPECTOS GERAIS

50
GPS COM CÓDIGO DE BARRAS 28
GPS - VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO 20
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 95 - SUBSTITUÍDA 18
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 12
LOAS - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL 04
OPERAÇÃO CONCOMITANTE JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL 38

PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

52
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JANEIRO/2005 02
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - FEVEREIRO/2005 06
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MARÇO/2005 10
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - ABRIL/2005 15
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MAIO/2005 19
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JUNHO/2005 24
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JULHO/2005 29
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - AGOSTO/2005 33
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - SETEMBRO/2005 37

RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - OUTUBRO/2005

41
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - NOVEMBRO/2005 45

RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - DEZEMBRO/2005

50
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL 48
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO 36
REEMBOLSO DE SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA 38

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - DECRETO Nº 5.545/2005

42
RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 37
RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO) - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA 34
RETENÇÃO DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTA SERVIÇO À EMPRESA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 03/2005 44
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ALTERAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO 15
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A PARTIR DE MAIO/2005 22
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS -  A PARTIR DE MAIO/2005 SUBSTITUIÇÃO 24

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECOLHIMENTO

39

SESI - SENAI - RECOLHIMENTO

39
TRABALHADORES DO LAR - POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO 31