BOLETIM 37/2002
1ª Semana de Setembro

IPI

COMERCIANTE ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL POR OPÇÃO

ICMS - SP

ARMAZÉM-GERAL - PARTE III - SAÍDA DE MERCADORIA PARA ENTREGA EM ARMAZÉM-GERAL

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.045, de 30.08.02 (DOE de 31.08.02)
ICMS - Convênios - Ratificação

Portaria CAT nº 63, de 15.08.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Importação de Mercadoria ou Bem do Exterior - Retificação

Comunicado CAT nº 47, de 29.08.02 (DOE de 30.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 47.021/02

Comunicado CAT nº 49, de 03.09.02 (DOE de 04.09.02)
ICMS - Importação de Mercadoria ou Bem do Exterior

Comunicado DA nº 17, de 02.09.02 (DOE de 03.09.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Setembro/02

Comunicado DA nº 18, de 02.09.02 (DOE de 03.09.02)
IPVA - Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Setembro/02

Portaria Detran nº 1.153, de 26.08.02 (DOE de 28.08.02)
Assuntos Diversos - Veículos de Transporte Escolar - Expedição de Autorização

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF n° 057/2002 (DOM de 28.08.02)
ISS - Construção Civil - Preços por Metro Quadrado - Setembro/02

Portaria SF nº 058/2002 (DOM de 28.08.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - SELIC - Agosto/01 e Fatores de Divisão para Parcelamentos