BOLETIM 43/2002
3ª Semana de Outubro

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO-INCIDÊNCIA

ICMS - RS

ENTRADAS INTERESTADUAIS SUJEITAS AO PAGAMENTO
ANTECIPADO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 01.11.2002

JURISPRUDÊNCIA - RS

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 441/92 - ACÓRDÃO Nº 132/93

IMPORTAÇÃO - RECURSO Nº 269/93 - ACÓRDÃO Nº 532/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.885, de 14.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 051, de 03.10.02 (DOE de 04.10.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Instrução Normativa DRP nº 051/02

Instrução Normativa DRP nº 052, de 09.10.02 (DOE de 14.10.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Portaria SMA nº 29, de 15.10.02 (DOE de 15.10.02)
Assuntos Diversos - Renovação de Registro no Cadastro Florestal