BOLETIM 06/2002
1ª Semana de Fevereiro

IPI

ICMS - RS

IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS, PNEUS E CÂMARAS-DE-AR - RECURSO Nº 3.238/95 - ACÓRDÃO Nº 765/96

IMPORTAÇÃO - RECURSO Nº 3.222/95 - ACÓRDÃO Nº 565/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.337, de 24.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.338, de 24.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 003, de 21.01.02 (DOE de 23.01.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 004, de 23.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Portaria SES nº 30, de 25.01.02 (DOE de 28.01.02)
Assuntos Diversos - Camas de Bronzeamento Artificial - Licenciamento e Funcionamento - Novas Regras - Republicação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.878, de 16.01.02 (DOM de 23.01.02)
Assuntos Diversos - Telefone Celular Pré-Pago - Cadastro