BOLETIM 05/2002
5ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

ICMS - RS

CATEGORIAS DE EPP E ME - INOVAÇÕES PARA 2002

JURISPRUDÊNCIA - RS

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - NÃO OBSTA O LANÇAMENTO RECURSO Nº 025/95 - ACÓRDÃO Nº 482/95

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - DESTINATÁRIO INSCRITO - RECURSO Nº 795/94 -
ACÓRDÃO Nº 257/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.330, de 17.01.02 (DOE de 18.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 002, de 18.01.02 (DOE de 21.01.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.871, de 04.01.02 (DOM de 16.01.02)
Assuntos Diversos - Condução de Cães em Locais Públicos

Lei nº 8.873, de 08.01.02 (DOM de 16.01.02)
Assuntos Diversos - Legislação e Documentos Oficiais - Linguagem Inclusiva

Resolução CMSF nº 01, de 09.01.02 (DOM de 16.01.02)
Assuntos Diversos - Tipos e Padrões de Serviços Funerários

Lei nº 8.880, de 16.01.02 (DOM de 21.01.02)
Assuntos Diversos - Venda Domiciliar de Gás Engarrafado - Regulamentação