IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA NA ÓRBITA DO IPI

HORTIFRUTIGRANJEIROS - CONSIDERAÇÕES

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.818, de 24.04.02 (DOE de 07.05.02)
Assuntos Diversos - "Fast Food" e Sucos - Obrigatoriedade de Uso de Copos e Recipientes Plásticos

Decreto nº 31.266, de 10.05.02 (DOE de 13.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SET nº 761, de 03.05.02 (DOE de 08.05.02)
ICMS - Convênios, Ajustes Sinief e Protocolos - Divulgação

Resolução SEF nº 6.436, de 02.05.02 (DOE de 06.05.02)
IPVA - Prorrogação do Prazo de Pagamento

Resolução SEF nº 6.437, de 08.05.02 (DOE de 09.05.02)
ICMS - GIA-ICMS - Alterações

Resolução SEF nº 6.438, de 08.05.02 (DOU de 09.05.02)
ICMS - Passe Fiscal de Mercadorias - Obrigatoriedade

Resolução SEF nº 6.440, de 13.05.02 (DOE de 14.05.02)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo - Alteração