BOLETIM 52/2002
4ª Semana de Dezembro
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS LEGAIS DO RIPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - AM
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - AM
(*) Decreto nº 23.019, de 01.11.02 (DOE de
03.12.02)
ICMS - Convênios e Protocolo - Incorporação à Legislação - Republicação
Decreto nº 23.051, de 02.12.02 (DOE de
02.12.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação
LEGISLAÇÃO - AP
Decreto nº 6.736, de 02.12.02 (DOE de
03.12.02)
ICMS - Combustíveis Derivados de Petróleo e Álcool Etílico Anidro Combustível -
Controle
ASSUNTOS DIVERSOS ESTADUAIS - PA
REPRESSÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - PA
Instrução Normativa SEF nº
0033, de 09.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Alteração
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto nº 1.623, de 23.10.02 (DOE de
18.11.02)
ICMS e Outros Tributos - Programa Permanente de Educação Fiscal
Instrução Normativa Sefaz
nº 014, de 14.11.02 (DOE de 20.11.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos