BOLETIM 33/2002
2ª Semana de Agosto

IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - PROCEDIMENTOS E EFEITOS

ICMS - AM

SALVADOS DE SINISTRO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 22.790, de 23.07.02 (DOE de 23.07.02)
ICMS - Preço Médio de Combustíveis - Incorporação

Decreto nº 22.822, de 25.07.02 (DOE de 25.07.02)
ICMS - Convênios e Protocolos - Incorporação à Legislação Estadual

Decreto nº 22.826, de 26.07.02 (DOE de 26.07.02)
Assuntos Diversos - Transporte de Petróleo Bruto, Seus Derivados e Gás Natural
Atividades Potencialmente Danosas ao Meio Ambiente

LEGISLAÇÃO - AP

Lei nº 0706, de 12.07.02 (DOE de 23.07.02)
Assuntos Diversos - Água e Luz - Proibição da Suspensão do Fornecimento

ICMS - PA

CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE

LEGISLAÇÃO - RR