BOLETIM 20/2002
2ª Semana de Maio
REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - AMCRÉDITO FISCAL PRESUMIDO PARA PRODUTOS ADQUIRIDOS COM OS FAVORES FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
LEGISLAÇÃO - AM*Decreto nº
22.550, de 04.04.02 (DOE de 24.04.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Remissão de Débitos Fiscais
NOTA FISCAL - INCORREÇÕES - REGULARIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - PADecreto nº 5.219,
de 26.03.02 (DOE de 27.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 5.258, de
24.04.02 (DOE de 30.04.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Tributária
Decreto nº 5.259, de
25.04.02 (DOE de 30.04.02)
ICMS - Produtos Farmacêuticos - Prazo de Recolhimento do Imposto
Instrução
Normativa SEF nº 020, de 26.04.02 (DOE de 29.04.02)
ICMS - Parcelamento do Pagamento do Imposto
Portaria nº 0261, de
19.03.02 (DOE de 21.03.02)
ICMS - Preços Mínimos de Mercado
Decreto nº 38.943,
de 22.06.01 (DOM de 24.04.02)
Assuntos Diversos - Praças Públicas - Utilização
Decreto nº 4.686-E, de
09.04.02 (DOE de 10.04.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Tributária
Portaria GAB/Sefaz
nº 208, de 16.04.02 (DOE de 17.04.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações