BOLETIM 08/2002
3ª Semana de Fevereiro
IPI - IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - AM
LEGISLAÇÃO - AMDecreto nº 22.470, de
29.01.02 (DOE de 29.01.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação
Decreto nº 22.471, de
29.01.02 (DOE de 29.01.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação
Decreto nº 0544, de
30.01.02 (DOE de 30.01.02)
Assuntos Diversos - Entidades do Poder Executivo - Carnaval
Decreto nº 5.136, de
31.01.02 (DOE de 01.02.02)
ICMS - Regime Simplificado - Prazo
Decreto s/nº, de
07.02.02 (DOE de 08.02.02)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento Dos Órgãos Estaduais - Período do
Carnaval
Resolução DAFJUC
nº 01, de 29.01.02 (DOE de 01.02.02)
Assuntos Diversos - Tabela de Preços Dos Serviços Prestados Pela Jucepa -
Aprovação
Instrução
Normativa SEF nº 007, de 07.02.02 (DOE de 08.02.02)
ICMS - Coleta de Preço de Combustíveis