LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS

CRÉDITOS FIXOS OU PRESUMIDOS - FORMAS ALTERNATIVAS DE CREDITAMENTO

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.401, de 20.06.02 (DOE de 21.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.402, de 25.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uam/Ms - Julho/02

Portaria SAT nº 1.403, de 26.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria IAGRO/MS nº 419, de 11.06.02
Assuntos Diversos - Registro de Casas Comerciais - Preços

Portaria IAGRO/MS nº 420, de 11.06.02 (DOE de 19.06.02)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Auto de Infração

Portaria IAGRO/MS nº 421, de 11.06.02 (DOE de 19.06.02)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Procedimentos Administrativos na Lavratura do Auto de Infração

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 055, de 24.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Consolidação Das Normas do Cadastro de Contribuintes do Estado - Alteração

Portaria Sefaz n° 056, de 27.06.02 (DOE de 28.06.02)
ICMS - Regime Especial Para o Cumprimento Das Obrigações Fiscais e Operações ou Prestações Que Antecedem a Exportação - Procedimentos