BOLETIM 24/2002
2ª Semana Junho
IPI
EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE
ISSQN DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDERETENÇÃO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.788, de
24.05.02 (DOE de 27.05.02)
ICMS - Alterações No Regulamento - Decreto nº 10.788/02
Portaria SAT nº 1.395,
de 24.05.02 (DOE de 27.05.02)
ICMS - Pauta De Referência Fiscal - Alterações
CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS - CRÉDITO PRESUMIDO
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 4.404,de 03.06.02
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - ROPortaria -Sefaz nº 047, de 23.05.02 (DOE de 27.05.02)
ICMS - Manual da Gia-Eletrônica - Alterações