BOLETIM 05/2002
5ª Semana de Janeiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

ICMS - MS

EXPORTAÇÃO DE COURO - OPERAÇÕES DE SAÍDA COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

 Decreto nº 10.623, de 16.01.02 (DOE de 17.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.624, de 16.01.02 (DOE de 17.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.626, de 16.01.02 (DOE de 17.01.02)
ICMS - Indústria de Vestuário - Benefícios Fiscais

Decreto nº 10.627, de 17.01.02 (DOE de 18.01.02)
ICMS - Convênios e Protocolos - Publicação

Resolução SERC nº 1.554, de 17.12.01 (DOE de 21.01.02)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Janeiro e Fevereiro/2002 - Recolhimento - Republicação

ICMS - MT

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL-ECF - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 3.791, de 15.01.02 (DOE DE 15.01.02)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tratamento Diferenciado - Anexo Único

Decreto nº 3.792, de 15.01.02 (DOE DE 15.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 003/2002 (DOE de 16.01.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária - Alterações

Portaria nº 004/2002 - SEFAZ (DOE de 15.01.02)
IPVA - Base de Cálculo e Pagamento - Exercício de 2002 - Alterações

ICMS - RO

TRIBUTAÇÃO DE CARNE BOVINA - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.796, de 21.12.01 (DOE de 21.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.804, de 31.12.01 (DOE de 31.12.01)
ICMS - Cancelamento de Multas Por Infração à Legislação