BOLETIM 01/2002
1ª Semana de Janeiro

IPI

REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 84 E 87 DA TIPI

ICMS - MS

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP E RESPECTIVAS NOTAS EXPLICATIVAS

ICMS - MT

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP E RESPECTIVAS NOTAS EXPLICATIVAS

ICMS - RO

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP E RESPECTIVAS NOTAS EXPLICATIVAS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.366, de 20.12.01 (DOE de 21.12.01)
Assuntos Diversos - FIC/MS - Instituição

Decreto nº 10.581, de 10.12.01 (DOE de 18.12.01)
ICMS - Substituição Tributária - Operações com Materiais de Construção

Decreto nº 10.593, de 17.12.01 (DOE de 18.12.01)
ICMS - Couro Bovino e Bufalino - Tratamento Tributário - Alterações

Decreto nº 10.596, de 18.12.01 (DOE de 19.12.01)
ICMS - Máquinas Destinadas a Usinas de Termogeração de Energia Elétrica a Gás - Diferimento

Resolução Serc nº 1.554, de 17.12.01 (DOE de 19.12.01)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Janeiro e Fevereiro/2002 - Recolhimento

Portaria SAT nº 1.374, de 19.12.01 (DOE de 20.12.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.575 de 18.12.01 (DOE de 18.12.01)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal - Valor da Emissão

Lei nº 7.576, de 18.12.01 (DOE de 18.12.01)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tratamento Tributário Diferenciado

Decreto nº 3.664, de 19.12.01(DOE de 19.12.01)
Assuntos Diversos - Precatórios e Créditos Salariais - Procedimentos Para Registro

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 012, de 13.12.01 (DOE de 19.12.01)
ICMS - Prestadores de Serviços de Transporte de Cargas - Regime Especial - Alterações