BOLETIM 52/2002
4ª Semana de Dezembro
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS LEGAIS DO RIPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - DF
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA,
PERECIMENTO,
ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIA
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 23.446, de 11.12.02 (DODF de 12.12.02)
- ICMS - PRÓ-DF - Alterações na Legislação
Decreto nº 23.454, de 12.12.02 (DODF de 13.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SFP nº 806, de 28.11.02 (*) (DODF de
09.12.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alteração - Republicação
Portaria SFP nº 841, de 11.12.02 (DODF de
12.12.02)
ICMS - Tare
Instrução Normativa SFP nº 01, de
06.12.02 (DODF de 09.12.02)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
Ordem
de Serviço SFP nº 191, de 04.12.02 (DODF de 09.12.02)
IPVA - Cadastro de Veículos Não Transferidos
Instrução de Serviço Denatran nº
364, de 12.08.02 (DODF de 10.12.02)
Assuntos Diversos - Centros de Formação de Condutores - CFC's
ICMS - GO
GOYAZES - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 5.692, de 04.12.02 (DOE de 11.12.02)
ICMS - Fomentar - Alteração na Legislação
Instrução Normativa GSF nº 577, de
03..12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Parcelamento -
Alteração
Instrução Normativa GSF nº 578, de
03..12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Refinaria de Petróleo -
Parcelamento - Alteração
Instrução Normativa GSF nº 579, de
03.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Distribuidor de Petróleo -
Prazo Excepcional de Pagamento
Instrução
Normativa SRE nº 184, de 29.11.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Preço de Pauta - Alteração
Instrução Normativa SRE nº 185, de
05.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Passe Fiscal - Emissão e Baixa - Alteração