BOLETIM 43/2002
3ª Semana de Outubro

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO-INCIDÊNCIA

ICMS - DF

CONSTRUÇÃO CIVIL - CONCRETEIRAS

VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE TERCEIROS EM JORNAIS - NÃO-INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO - DF

Ordem de Serviço nº 156, de 30.09.02 (DODF de 14.10.02)
ICMS - ECF - Requerimento de Benefício Fiscal - Republicação

ICMS - GO

MICROEMPRESA - DARE 2.1

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 565, de 27.09.02 (DOE de 07.10.02)
ICMS - Arquivo Magnético - Distribuidoras de Energia Elétrica

Instrução Normativa GSF nº 567, de 27.09.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - Emissão Dare 2.1 - Empresa Enquadrada no Regime Diferenciado - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 568, de 03.10.02 (DOE de 15.10.02)
IPVA - Pagamento