BOLETIM 33/2002
2ª Semana de Agosto
IPI
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - PROCEDIMENTOS E EFEITOS
ISS/ICMS - DF
RECOLHIMENTO E ABATIMENTOS DO SIMPLES CANDANGO - ME/EPP
LEGISLAÇÃO - DF
Lei
nº 3.028, de 18.07.02 (DODF de 29.07.02)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto
nº 23.134, de 30.07.02 (DODF de 31.07.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
SFP nº 471, de 24.07.02 (DODF de 02.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações
Portaria
SFP nº 478, de 26.07.02 (DODF de 01.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações
Portaria
SFP nº 491, de 31.07.02 (DODF de 01.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Cervejas e Refrigerantes
Ordem
de Serviço nº 43, de 29.07.02 (DODF de 02.08.02)
Assuntos Diversos - Locais de Entretenimento - Alterações
Notificação Semarh/Gerência
Executiva/Ibama/DF (DODF de 01.08.02)
Assuntos Diversos - Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e
Lubrificação de Veículos - Licenciamento Ambiental
ICMS - GO
AUTO-ATENDIMENTO- VIA INTERNET
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução
Normativa GSF nº 547, de 19.07.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Crédito Outorgado - Industrial de Álcool Etílico Anidro Combustível
Instrução
Normativa GSF nº 548, de 19.07.02 (DOE de 01.08.02)
IPVA - Pagamento - Convalidação
Instrução
Normativa GSF nº 549, de 19.07.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Programa Denominado Sistema de Informações do Geoprocessamento - SIG -
Instituição
Instrução
Normativa GSF nº 550, de 19.07.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Dare 2.1 - Cancelamento
Instrução
Normativa GSF nº 551, de 24.07.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Energia Elétrica - Parcelamento
Instrução
Normativa GSF nº 552, de 24.07.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Refinaria de Petróleo - Parcelamento