BOLETIM 26/2002
4ª Semana de Junho

IPI

TABELAS PRÁTICAS

ISS - DF

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 2.986, de 10.05.02 (DODF de 03.06.02)
ICMS  - PRÓ-DF - Tratamento Tributário - Alterações

Lei nº 2.987, de 10.05.02 (DODF de 03.06.02)
Assuntos Diversos  - Pardais Eletrônicos - Implantação de Placas Luminosas

Lei Complementar nº 605, de 11.06.02 (DODF de 12.06.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Compensação de Débitos com Precatórios

Portaria SDECT nº 42, de 03.06.02 (DODF de 12.06.02)
ICMS - PRÓ - DF - Cartas - Consulta

ICMS - GO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 165, de 28.05.02 (DOE de 10.06.02)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Refrigerante, Cerveja, Chope, Bebida Energética e Isotônica, Água Mineral e Potável - Alterações

Instrução Normativa GSF nº 545, de 03.06.02 (DOE de 11.06.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Cheque Moradia - Alteração