BOLETIM 13/2002
3ª Semana de Março
IPI
FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES
DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DF Lei nº 2.925, de 06.03.02 (DODF de 14.03.02)Lei nº 2.927, de 06.03.02 (DODF de
14.03.02)
ICMS - PRÓ-DF - Alterações
ICMS - GO
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PRINCIPAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa
GSF nº 533, de 28.02.02 (DOE de 15.03.02)
ICMS - DPI - Alterações
Instrução Normativa GSF
nº 534, de 28.02.02 (DOE de 15.03.02)
ICMS - Novo Prazo de Pagamento
Instrução
Normativa SRE nº 157, de 20.02.02 (DOE de 15.03.02)
ICMS - Pauta de Mercadorias (Soja) - Alterações
Instrução
Normativa SRE nº 158, de 27.02.02 (DOE de 15.03.02)
ICMS - Pauta de Mercadorias (Arroz) - Alterações