ICMS
PAUTA DE MERCADORIAS (ARROZ) - ALTERAÇÕES

RESUMO: A presente Instrução Normativa altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 158, de 27.02.02
(DOE de 15.03.02)

Altera a Instrução Normativa n.º 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º - Os grupos "Arroz", do Anexo I da Instrução Normativa nº 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 28 de fevereiro de 2002.

Gabinete do Superintendente da Receita Estadual, em Goiânia, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2002.

Elionai Rodrigues de Carvalho
Superintendente da Receita Estadual

ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM
R$OP. INTERNA

PREÇO EM
R$ OP. INTERESTAD.

  ARROZ      

21974

Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg

SC

19,11

19,11

23178

Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg

SC

16,07

16,07

23741

Arroz de sequeiro com casca p/kg

KG

0,31

0,31

22863

Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg

SC

20,50

20,50

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg

SC

20,09

20,09

24199

Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg

SC

30,09

30,09

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg

SC

45,00

45,00

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg

SC

42,00

42,00

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg

SC

37,00

37,00

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg

SC

33,00

33,00

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg

SC

31,00

31,00

15200

Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg

SC

29,50

29,50

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1-sc 60 kg

SC

49,00

49,00

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2-sc 60 kg

SC

45,00

45,00

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3-sc 60 kg

SC

41,00

41,00

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4-sc 60 kg

SC

43,87

43,87

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5-sc 60 kg

SC

42,50

42,50

15043

Arroz parboilizado - sc 60 kg

SC

39,93

39,93

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg

FD

25,00

25,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg

FD

22,00

22,00

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg

FD

20,00

20,00

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg

FD

18,00

18,00

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg

FD

15,50

15,50

15425

Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg

FD

15,50

15,50

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1- fd 30 kg

FD

27,00

27,00

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2- fd 30 kg

FD

23,00

23,00

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3- fd 30 kg

FD

21,00

21,00

15268

Arroz parboilizado - fd 30 kg

FD

22,00

22,00

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg

SC

26,00

26,00

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg

SC

17,00

17,00

22588

Quirera de arroz - sc 60 kg

SC

12,00

12,00

15246

Farelo de arroz

KG

0,16

0,16

25024

Semente de Arroz

KG

0,81

0,81

 

Índice Geral Índice Boletim