BOLETIM 01/2002
1ª Semana de Janeiro

IPI

REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 84 E 87 DA TIPI

ISS - DF

CONSTRUÇÃO CIVIL - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 22.629, de 19.12.01 (DODF de 20.12.01)
Assuntos Diversos - 24.12.01 - Ponto Facultativo

Decreto nº 22.637, de 21.12.01 (DODF de 26.12.01)
ICMS - Fornecedores de Energia Elétrica - Prorrogação do Prazo de Pagamento

Portaria SFP nº 643, de 18.12.01 (DODF de 20.12.01)
ISS - Substituição Tributária - Habilitação de Contribuintes - Alterações

Portaria SGA nº 720, de 20.12.01 (DODF de 21.12.01)
Assuntos Diversos - Calendário de Feriados de 2002

ICMS - GO

INSCRIÇÃO ESTADUAL - CARACTERÍSTICA, FINALIDADE E OBRIGAÇÃO

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.522, de 17.12.01 (DOE de 20.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Código Tributário - Alterações

Instrução Normativa GSF nº 518, de 06.12.01 (DOE de 19.12.01)
ICMS - Contribuinte Gerador ou Fornecedor de Energia Elétrica - Parcelamento

Instrução Normativa GSF nº 520, de 14.12.01 (DOE de 20.12.01)
ICMS - Antecipação do Prazo Limite de Recolhimento

Instrução Normativa GSF nº 521, de 20.12.01 (DOE de 26.12.01)
IPVA - Prazo de Pagamento - 2002

Portaria GSF nº 428, de 11.12.01 (DOE de 19.12.01)
ICMS - Termos de Acordo de Regime Especial - Prorrogação da Vigência