BOLETIM 47/2002
3ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO
ICMS - ES
REDUÇÃO DAS MULTAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 1.083-R, de 18.10.02 (DOE de
05.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação Parcial
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei
nº 5.761, de 31.10.02 (DOM de 02.11.02)
Assuntos Diversos - Medicamentos Genéricos - Cartazes Informativos
Lei
nº 5.762, de 31.10.02 (DOM de 02.11.02)
Assuntos Diversos - Embalagem Para Condimentos
Lei
nº 5.763, de 31.10.02 (DOM de 02.11.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Solventes
Lei
nº 5.764, de 31.10.02 (DOM de 06.11.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Matrícula
Lei
nº 5.766, de 31.10.02 (DOM de 02.11.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Bebida Alcoólica
RICMS/ES Caro(a) Assinante: Com o advento do Decreto nº 1.090-R, de
25.10.02 (DOE de 25.10.02), foi aprovado o novo Regulamento do ICMS do |