BOLETIM
39-A/2001
3ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Emenda Constitucional nº 32, de
11.09.01 (DOU de 12.09.01)
Emenda Constitucional nº 32/01 - Edição de Medidas Provisórias
Decreto nº 3.916, de 13.09.01 (DOU de 14.09.01)
Horário de Verão - Instituição
Portaria MT nº 328, de 11.09.01 (DOU de 12.09.01)
Sistema Eletrônico de Arrecadação do Adicional de Frete Para Renovação da Marinha
Mercante - Disponibilização de Dados - Procedimentos
Portaria MT nº 329, de 11.09.01 (DOU de 12.09.01)
Sistema Eletrônico de Arrecadação do Adicional de Frete Para Renovação da Marinha
Mercante - Utilização
Instrução Normativa SRF nº 71, de
24.08.01 (DOU de 13.09.01)
Operações Com Papel - Registro Especial Para Estabelecimentos e Dif-Papel Imune -
Republicação
Resolução GCE nº 46, de 12.09.01 (DOU de
13.09.01)
Programa Emergencial de Racionamento de Energia Elétrica - Modulação do Consumo
Resolução Susep nº 56, de 03.09.01 (DOU de
13.09.01)
Susep - Seguro Dpvat - Normas Disciplinadoras
Resolução Susep nº 59, de 03.09.01 (DOU de
14.09.01)
Susep - Seguradoras, Sociedades de Capitalização e Entidades de Previdência
Complementar - Constituição Das Provisões Técnicas
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Resolução INSS nº 61, de 06.09.01 (DOU de
14.09.01)
Atividades Médico-Periciais - Procedimentos - Alterações - Retificação
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria SIT/MTE nº 20, de 13.09.01 (DOU de 14.09.01)FGTS
Decreto nº 3.913, de 11.09.01 (DOU de 21.09.01)
FGTS - Apuração Dos Complementos de Atualização Monetária
Portaria Interministerial MTE nº 65,
de 12.09.01 (DOU de 14.09.01)
Instituição de Contribuição Sobre os Depósitos do FGTS - Termo de Adesão -
Formulários
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 38, de 10.09.01 (DOU de 13.09.01)Carta-Circular Bacen nº 2.974, de 12.09.01
(DOU de 13.09.01)
Câmbio - Revogação Dos Normativos
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria STN nº 364, de 10.09.01 (DOU de 12.09.01)
Títulos da Dívida Agrária - Tda - Valores Para Setembro de 2001
Comunicado Bacen nº 8.834, de 11.09.01
(DOU de 13.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 07, 08, 09 e 10.09.01
Comunicado Bacen nº 8.838, de 12.09.01
(DOU de 14.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.09.01
BOLETIM
39-B/2001
3ª Semana de Setembro
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS/GM nº 3.384, de 14.09.01 (DOU de 18.09.01)IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 76, de 18.09.01
(DOU de 20.09.01)
IRRF - Imposto de Renda Pago a Maior - Restituição
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº 75, de
13.09.01 (DOU de 17.09.01)
Pis/Pasep e Cofins - Importação Por Conta e Ordem de Terceiros
Resolução CM nº 9, de 13.09.01 (DOU de 17.09.01)
PIS/Pasep/Cofins - Medicamentos - Alíquotas Não-Incidentes Nas Operações
de Venda
Comunicado Bacen nº 8.851, de 14.09.01 (DOU de
18.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.09.01