39-A - 39-B


BOLETIM 39-A/2001
3ª Semana de Setembro

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ASSUNTOS DIVERSOS

Emenda Constitucional nº 32, de 11.09.01 (DOU de 12.09.01)
Emenda Constitucional nº 32/01 - Edição de Medidas Provisórias

Decreto nº 3.916, de 13.09.01 (DOU de 14.09.01)
Horário de Verão - Instituição

Decreto nº 3.919, de 14.09.01 (DOU de 17.09.01)
Atividades Lesivas ao Meio Ambiente - Sanções Aplicadas - Alteração

Portaria MT nº 328, de 11.09.01 (DOU de 12.09.01)
Sistema Eletrônico de Arrecadação do Adicional de Frete Para Renovação da Marinha Mercante - Disponibilização de Dados - Procedimentos

Portaria MT nº 329, de 11.09.01 (DOU de 12.09.01)
Sistema Eletrônico de Arrecadação do Adicional de Frete Para Renovação da Marinha Mercante - Utilização

Instrução Normativa SRF nº 71, de 24.08.01 (DOU de 13.09.01)
Operações Com Papel - Registro Especial Para Estabelecimentos e Dif-Papel Imune - Republicação

Resolução GCE nº 46, de 12.09.01 (DOU de 13.09.01)
Programa Emergencial de Racionamento de Energia Elétrica - Modulação do Consumo

Resolução Susep nº 56, de 03.09.01 (DOU de 13.09.01)
Susep - Seguro Dpvat - Normas Disciplinadoras

Resolução Susep nº 59, de 03.09.01 (DOU de 14.09.01)
Susep - Seguradoras, Sociedades de Capitalização e Entidades de Previdência Complementar - Constituição Das Provisões Técnicas

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução INSS nº 61, de 06.09.01 (DOU de 14.09.01)
Atividades Médico-Periciais - Procedimentos - Alterações - Retificação

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria SIT/MTE nº 20, de 13.09.01 (DOU de 14.09.01)
Trabalho do Menor de 18 Anos - Atividades Proibidas

FGTS

Decreto nº 3.913, de 11.09.01 (DOU de 21.09.01)
FGTS - Apuração Dos Complementos de Atualização Monetária

Portaria Interministerial MTE nº 65, de 12.09.01 (DOU de 14.09.01)
Instituição de Contribuição Sobre os Depósitos do FGTS - Termo de Adesão - Formulários

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 38, de 10.09.01 (DOU de 13.09.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos

Carta-Circular Bacen nº 2.974, de 12.09.01 (DOU de 13.09.01)
Câmbio - Revogação Dos Normativos

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria STN nº 364, de 10.09.01 (DOU de 12.09.01)
Títulos da Dívida Agrária - Tda - Valores Para Setembro de 2001

Comunicado Bacen nº 8.834, de 11.09.01 (DOU de 13.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 07, 08, 09 e 10.09.01

Comunicado Bacen nº 8.838, de 12.09.01 (DOU de 14.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.09.01

Comunicado Bacen nº 8.846, de 13.09.01 (DOU de 17.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.09.01

 

BOLETIM 39-B/2001
3ª Semana de Setembro

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ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria MT nº 329, de 11.09.01 (DOU de 17.09.01)
Sistema Eletrônico de Arrecadação do Adicional de Frete Para Renovação da Marinha Mercante - Utilização - Republicação

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS/GM nº 3.384, de 14.09.01 (DOU de 18.09.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Setembro/01

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 76, de 18.09.01 (DOU de 20.09.01)
IRRF - Imposto de Renda Pago a Maior - Restituição

Ato Declaratório Executivo nº 8, de 19.09.01 (DOU de 20.09.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Recolhimento da Darf

TRIBUTOS FEDERAIS

Instrução Normativa SRF nº 75, de 13.09.01 (DOU de 17.09.01)
Pis/Pasep e Cofins - Importação Por Conta e Ordem de Terceiros

Resolução CM nº 9, de 13.09.01 (DOU de 17.09.01)
PIS/Pasep/Cofins - Medicamentos - Alíquotas Não-Incidentes Nas Operações de Venda

Comunicado Bacen nº 8.851, de 14.09.01 (DOU de 18.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.09.01

Comunicado Bacen nº 8.854, de 17.09.01 (DOU de 19.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.09.01

Indice Geral