50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/2001
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - RS

SUCATAS E RESÍDUOS - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

ZONA FRANCA - RECURSO Nº 547/92 - ACÓRDÃO Nº 484/93

ALÍQUOTA - CRÉDITO FISCAL - DIFERENÇA DA INTERNA PARA INTERESTADUAL
RECURSO Nº 1.660/96 - ACÓRDÃO Nº 3.296/96

ISQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Resolução Normativa Fundopem/RS nº 04, de 27.11.01 (DOE de 29.11.01)
Assuntos Diversos - Fundopem/Rs - Concessão de Financiamento - Alterações

BOLETIM 50-B/2001
2ª Semana de Dezembro

IPI

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM

ICMS - RS

ARQUIVO MAGNÉTICO RELATIVO A OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 405/93 - ACÓRDÃO Nº 669/93

CONTROLE PARALELO - RECURSO Nº 2.823/95 - ACÓRDÃO Nº 3.208/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 047, de 21.11.01 (DOE de 30.11.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 048, de 22.11.01 (DOE de 30.11.01)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Portaria SAA nº 177, de 20.11.01 (DOE de 03.12.01)
Assuntos Diversos - Guias de Trânsito Animal - Emissão - Alterações