instrucaonormativadrp048-50b-2001.htm

ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 048/01

RESUMO: Introduzidas alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, no que se refere aos preços de referência nas saídas de sucata.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.13.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.13.1 - Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUCATAS	R$/kg
ALUMÍNIO: Retalhos novos......................................................................................... Chaparia mista ......................................................................................... Ônibus, pistões (chaparias) ..................................................................... Magnésio ................................................................................................. Radiadores............................................................................................... Misto e blocos com ferro.......................................................................... Cavacos .................................................................................................. Bandejas e papel (alumínio miúdo) ......................................................... Borras, resíduos de fundição e outros .................................................... Resíduos e cinzas ...................................................................................	1,70 1,50 1,47 0,92 1,38 1,27 0,73 0,28 0,18 0,21
BATERIAS: Sucata de baterias usadas .................................................................... Placas de baterias ................................................................................... Terra de baterias .....................................................................................	0,31 0,29 0,23
BRONZE (todas variedades): Sucata de 1ª .......................................................................................... Sucata de 2ª .......................................................................................... Cavacos de Bronze ............................................................................... Bronze alumínio .................................................................................... Radiadores ........................................................................................... Borras e pingos ....................................................................................	1,04 0,77 0,82 0,74 0,73 0,40
CHUMBO: Chumbo sucata ..................................................................................... Sucata de borras de chumbo..................................................................	0,60 0,37

COBRE (todas variedades): Sucata de 1ª ..................................................................................... Sucata bobinagem .............................................................................. Sucata de 2ª ........................................................................................ Sucata de 3ª ........................................................................................ Sucata de 4ª ........................................................................................ Sucata mista ........................................................................................ Sucata com capa .................................................................................	1,92 1,62 1,09 1,09 1,08 1,29 0,70
FERRO: Todos os tipos	0,05
LATÃO: Estamparia de latão ............................................................................ Sucata pesada .................................................................................... Sucata leve ......................................................................................... Sucata mista e refundida .................................................................... Hélice .................................................................................................. Cavaco de vergalhão .......................................................................... Borras e pingos ...................................................................................	1,56 0,60 0,59 0,59 0,65 0,85 0,30
ZAMACK: Zamack (Antimônio) sucata ..................................................................	0,43
ZINCO: Zinco sucata ....................................................................................... Borras .................................................................................................. Resíduos todos os tipos ......................................................................	0,38 0,33 0,20

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

André Luiz B. de Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual