32-A - 32-B


BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto

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ICMS

Protocolo ICMS nº 14, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear e Isqueiros - AM, AP, BA, CE, ES, MA, MS, MG, PA, PB, PI, PR, RJ, RS, RO, SP, SE e TO

Protocolo ICMS nº 15, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Filme Fotográfico e Cinematográfico e "Slide" - Adesão do Piauí

Protocolo ICMS nº 16, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Filme Fotográfico e Cinematográfico e "Slide" - Adesão do Mato Grosso

Protocolo ICMS nº 17, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Lâminas de Barbear, Aparelho de Barbear Descartável, Isqueiro e Lâmpada Elétrica - Adesão do Mato Grosso

Protocolo ICMS nº 18, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Pilha e Bateria Elétrica - Adesão do Acre

Protocolo ICMS nº 19, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Transporte de Mercadorias Efetuado Pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Normas de Controle de Fiscalização do Icm - Exclusão Dos Estados de Mt, Ms, Ro, To, Go e Df

Protocolo ICMS nº 20, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Materiais de Construção - Adesão Dos Estados do Pa, RO e SE

Protocolo ICMS nº 21, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Pilhas e Baterias Elétricas - Adesão do Mato Grosso

Protocolo ICMS nº 22, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Sorvete - Adesão do Acre

Protocolo ICMS nº 23, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Lâminas de Barbear, Aparelho de Barbear Descartável, Isqueiro e Lâmpada Elétrica - Adesão do Acre

Protocolo ICMS nº 24, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Filme Fotográfico e Cinematográfico e "Slide" - Adesão do Acre

Protocolo ICMS nº 25, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear e Isqueiros - Adesão de Alagoas

Protocolo ICMS nº 26, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Pilhas e Baterias Elétricas - Adesão de Alagoas

Protocolo ICMS nº 27, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Substituição Tributária - Operações Com Lâmpada Elétrica - Adesão de Alagoas

Protocolo ICMS nº 28, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Programa "Authenticator"- Autorização Para Uso, Reprodução e Adaptação e Comprometimento de Disponibilização de Aperfeiçoamentos - São Paulo e Rio Grande do Sul

Protocolo ICMS nº 29, de 07.07.00 (DOU de 14.07.00)
Remessa de Gado Gordo Para Abate ou Industrialização Com Suspensão do Imposto - Mato Grosso e Pará

TRIBUTOS FEDERAIS

Instrução Normativa SRF nº 75, de 20.07.00 (DOU de 21.07.00)
ITR - Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Ditr - Apresentação - Exercício 2000

Instrução Normativa SRF nº 76, de 20.07.00 (DOU de 21.07.00)
ITR - Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR - Exercício 2000 - Programa em Disquete - Aprovação

Instrução Normativa SRF nº 77, de 20.07.00(*) (DOU de 24.07.00)
ITR - Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR - Exercício 2000 - Formulário e Procedimentos Para Recepção

Comunicado Bacen nº 7.700, de 18.07.00 (DOU de 20.07.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 15, 16 e 17.07.00

Comunicado Bacen nº 7.702, de 19.07.00 (DOU de 21.07.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.07.00

Comunicado Bacen nº 7.709, de 20.07.00 (DOU de 24.07.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.07.00

 

BOLETIM 32-B/2000
1ª Semana de Agosto

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ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 871, de 23.03.00 (DOU de 06.04.00)
Declaração de Habilitação Profissional - Dhp - Instituição

Resolução CFC nº 872, de 23.03.00 (DOU de 06.04.00)
Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - Decore - Modelo

TRIBUTOS FEDERAIS

Lei nº 9.990, de 21.07.00 (DOU de 24.07.00)
PIS/Pasep e Cofins - Refinarias de Petróleo - Alterações

Ato Declaratório SRF nº 56, de 20.07.00 (DOU de 26.07.00)
PIS/Pasep e Cofins - Lei nº 9.718/98 - Efeitos

Comunicado Bacen nº 7.715, de 21.07.00 (DOU de 25.07.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.07.00

Comunicado Bacen nº 7.719, de 24.07.00 (DOU de 26.07.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.07.00

Indice Geral