BOLETIM 45/2002
1ª Semana de Novembro
IPI
DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 5.829, de 23.10.02 (DOE de
24.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SEF nº 310, de 18.10.02 (DOE de 23.10.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Alteração
4º Aditivo ao
Termo de Compromisso nº 003, de 14.10.02 (DOE de 21.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas
4º Aditivo ao
Termo de Compromisso nº 005, de 14.10.02 (DOE de 21.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei Complementar CMF nº 052, de
22.10.02 (DOM de 23.10.02)
Assuntos Diversos - Consumo de Bebidas Alcoólicas e Lojas de Conveniência
Lei Complementar CMF nº 742, de
22.10.02 (DOM de 23.10.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Substâncias Cáusticas