BOLETIM 34/2002
3ª Semana de Agosto

IPI

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE

FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO

ICMS - SC

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - ALTERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 5.489, de 01.08.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 5.515, de 06.08.02 (DOE de 07.08.02)
ICMS - Lista de Equipamentos e Insumos Destinados à Prestação de Serviços de Saúde

Ato Diat nº 08, de 29.07.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS - Álcool Etílico Hidratado Carburante - Preço de Referência

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005, de 28.06.02 (DOE de 31.07.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003, de 28.06.02 (DOE de 31.07.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004, de 28.06.02 (DOE de 31.07.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005, de 29.07.02 (DOE de 05.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas