BOLETIM 50/2002
2ª Semana de Dezembro

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RS

BRINDES - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - SERVIÇOS DE TRANSPORTE-
RECURSO Nº 605/93 - ACÓRDÃO Nº 126/94

MERCADORIA EM DEPÓSITO - ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO
RECURSO Nº 842/93 - ACÓRDÃO Nº 815/94

ISQN DO MUN. DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.845, de 27.11.02 (DOE de 28.11.02)
ICMS - Alteração na Legislação

Decreto nº 41.984, de 27.11.02 (DOE de 28.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 063, de 26.11.02 (DOE de 27.11.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98