instrucaonormativadrp063-50-2002

ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 063/02

RESUMO: Introduzidas alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, no que se refere aos novos preços de pauta da carne.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título l na Instrução Normativa n9 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

MERCADORIA	R$/Kg
- Boi Casado	3,58
Dianteiro:
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
- Acém
- Coração da Paleta
- Costela do Dianteiro
- Cupim
- Pá
- Paleta
- Peito
- Peixinho
- Pescoço
- Raquete
- Dianteiro com osso	2,90
- Dianteiro sem osso	4,10
Traseiro
- Alcatra	6,60
- Bisteca	4,70
- Capa de Filé	5,70
- Contrafilé	6,30
- Coxão	3,40
- Coxão com Alcatra	3,70
- Coxão Duro	5,00
- Coxão Mole	5,80
- Filé de Costela	6,50
- Filé de Lombo	6,50
- Filé Mignon	10,90
- Lagarto	5,20
- Lombo	4,40
- Lombo com Alcatra	4,70
- Maminha da Alcatra	6,60
- Patinho	5,30
- Picanha	9,00
- Quarto Traseiro	4,10
- Tibone	4,90
- Traseiro Serrote	4,20
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes Cortes:
- Bife do Vazio
- Costela do Traseiro
- Diafragma
- Fralda
- Vazio
- Ponta de Agulha com osso	3,50
- Ponta de Agulha sem osso	4,10
Outros Produtos Comestíveis:
- Aranha do Coxão Mole	4,30
- Bife do Dianteiro	3,70
- Bife do Traseiro	5,60
- Carne Moída de 1ª	4,90
- Carne Moída de 2ª	3,40
- Coração	2,00
- Costela Desossada	4,80
- Fígado	2,60
- Língua	3,50
- Matambre	4,40
- Miolos	2,10
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira	2,00
- Músculo Duro	3,00
- Músculo Mole	3,90
- Osso Buco	3,40
- Patas	1,20
- Rabada	2,90
- Retalho de 1ª	4,50
- Retalho de 2ª	2,90
- Rins	1,55
- Timo	2,35
Em caixa de múltiplos cortes:
- Do Dianteiro	4,10
- Do Traseiro	5,90
- Do Traseiro/Costela	7,10

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

MERCADORIA	R$/Kg
- Capão/Ovelha	4,00
- Cordeiro	5,30
- Miúdos	1,80

MERCADORIA	R$/Kg
Bovina/Bubalina:
- Dianteiro e Ponta de Agulha	5,60
- Traseiro	8,40
Ovina:
- Todos os Tipos	4,50