BOLETIM 49/2002
1ª Semana de Dezembro

IPI

FATO GERADOR - CARACTERIZAÇÃO - IRRELEVÂNCIA DAS NUANCES JURÍDICAS DA OPERAÇÃO

ICMS - RS

RETORNO/DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MICROEMPRESA - PICOLÉ E SORVETE
RECURSO Nº 2.806/95 - ACÓRDÃO Nº 2.416/96

LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO - RECURSO Nº 380/96
ACÓRDÃO Nº 2.525/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.959, de 19.11.02 (DOE de 20.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.970, de 20.11.02 (DOE de 21.11.02) - ICMS
Recoop - Parcelamento de Débitos Fiscais - Alteração

Decreto nº 41.973, de 21.11.02 (DOE de 22.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.975, de 22.11.02 (DOE de 25.11.02)
Assuntos Diversos - Programa Pecuarista Familiar - Instituição

Instrução Normativa DRP nº 061, de 14.11.02 (DOE de 19.11.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 062, de 19.11.02 (DOE de 21.11.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98